Tributário. Exclusão do nome da impetrante do CADIN.

Remessa necessária em face da sentença que concedeu a segurança.

Loja deve indenizar por inscrever nome de cliente no SPC

O autor foi vítima de fraude e não tinha realizado nenhuma compra na loja. A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.

Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil

O Instituto FGTS Fácil está proibido de utilizar em sua sigla o nome do Fundo de Garantia do Tempo

Empresa é condenada por negativar nome de cliente indevidamente

a pagar R$ 10 mil à Casa Grande Marcenaria por incluir, indevidamente, o nome da última nos cadastros de proteção ao crédito.

Autorização judicial permite que mulher mude de nome

de uma mulher de 49 anos que alega possuir traumas psicológicos por causa do seu nome.

Nome incluído em cadastro do SPC gera indenização a consumidora

Uma consumidora vai receber indenização de R$ 3 mil por danos morais por ter tido o nome inserido

Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.

visivelmente retratada como homem e a sofrer, com o nome feminino MARILYN HELLEN

Nome inscrito indevidamente no SPC gera dano moral

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor

Preposto não pode praticar atos processuais em nome de empregador

No caso, a reclamada recorreu reivindicando a reforma da sentença no que diz respeito à condenação em cestas básicas.

Faculdade pode alterar nome de curso sem prejuízo aos alunos

Ao analisar os autos, no entanto, a relatora comprovou que o curso superior de Automação de Escritório e Secretariado no qual a autora estava afastada, foi modificado em nomenclatura e grade curricular, e não extinto.

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Uso do nome de casado após separação é opcional